Sbem e Abeso defedem o retorno dos inibidores de apetite, com uso controlado, em audiência na Câmara Federall

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Sbem e Abeso defedem o retorno dos inibidores de apetite, com uso controlado, em audiência na Câmara Federal

Em debate, o projeto de lei 2431/2011, que tira da Anvisa o poder  de vetar a produção e comercialização de medicamentos para o tratamento da
obesidade

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) estiveram presentes na última terça-feira, dia 26 de março, a uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal para debater o projeto de lei 2431/2011, de autoria do deputado Felipe Bornier.

O PL tira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o poder de vetar a produção e comercialização dos medicamentos anti-obesidade. A diretora do departamento de obesidade da Sbem, Rosana Radominski, fez uma apresentação técnica sobre a doença e o seu tratamento depois da suspensão desses medicamentos, que ocorreu no final de 2011. O presidente da Abeso, o endocrinologista Mario Carra, acompanhou a Dra. Rosana à Brasília, compondo a plateia.

Não houve consenso. Enquanto a maior parte dos parlamentares presentes na audiência discordaram da proibição imposta pela Agência e afirmaram que é preciso manter o acesso a remédios para o tratamento da obesidade, a Anvisa, representada pelo seu presidente, o farmacêutico Dirceu Barbano, manteve a postura pela restrição das drogas.

O uso controlado dos medicamentos foi defendido por Rosana Radominski. “Somente a mudança de hábitos não é suficiente para combater boa parte dos casos de obesidade e nem todos os casos são indicados para cirurgia bariátrica”, destacou, salientando que as entidades do setor apoiam os programas de atividade física e reeducação alimentar, mas que, em muitos casos, é preciso recorrer ao tratamento farmacológico.

Barbano insistiu que todos os pareceres analisados pela Anvisa mostraram que o uso desses inibidores traz mais riscos do que benefícios a seus usuários, que eles teriam um pequeno efeito de curto prazo na perda de peso, que não se mantém em longo prazo, mas oferecem riscos cardíacos e psiquiátricos que não justificam o seu uso. Para o relator do projeto, o deputado Dr. Paulo Cesar, a Agência não deu informações suficientes à sociedade sobre os motivos da proibição.

O representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Daniel Vasconcellos, criticou a atuação da Anvisa e do SUS. “As drogas devem ser controladas e fiscalizadas, mas a Agência não consegue fazer isso. Como o sistema não funciona, a Anvisa não consegue fiscalizar, é mais fácil proibir. O SUS não funciona, o paciente obeso não consegue tratamento e a cirurgia bariátrica tem um custo alto. “Como o paciente vai conseguir a medicação, se ele não consegue uma consulta?”, questiona Vasconcellos.

“O problema é que, no Brasil, a obesidade não é vista pelo governo como doença, mas somente como fator de desencadeante para outras enfermidades”, criticou Rosana Radominski, alertando sobre a necessidade de mudar essa mentalidade. “A obesidade é uma doença crônica e, assim como qualquer outra doença, merece acesso a tratamento farmacológico”, defende o presidente da Abeso, Mario Carra.

Os deputados Mandetta e Jandira Feghali insistem que é preciso encontrar uma solução para o impasse criado pela proibição imposta pela Anvisa. Na avalição dos parlamentares, respeitada a autoridade técnica do órgão em avaliar os medicamentos, é preciso também respeitar o poder do médico em avaliar se o paciente pode e deve receber este ou aquele medicamento. “Como fica o papel do prescritor?”, questionou a deputada Jandira Feghali. “Por que a Anvisa não usou primeiro seu poder de fiscalização ao invés de simplesmente proibir?”, indagou o deputado Mandetta.

A Anvisa alega que não proibiu a produção e comercialização desses medicamentos, mas que somente suspendeu o registro por falta de estudos que comprovem segurança e eficácia.

O deputado Mandetta lembrou que esses medicamentos estão há mais de 50 anos no mercado e que, por isso, já perderam suas patentes. “Nesse caso, nenhum laboratório vai querer investir em pesquisa de um medicamento sem patente. Por que então o governo não patrocina essas pesquisas?”, perguntou o deputado. Para Rosana Radominski, “a solução seria manter as medicações até que se pudesse fazer estudos de longo prazo”.

Os deputados também se mostraram preocupados com o mercado clandestino. “Os medicamentos suspensos continuam sendo comercializados”, alertou o deputado Alexandre Russo. O autor do projeto, o deputado Felipe Bornier também pede atenção para essa questão. O mercado negro existe porque as pessoas continuam procurando uma solução. “Os pacientes estão morrendo. Qual é a solução para o médico, que fica de mãos atadas?”, provocou Bornier.

Outro ponto importante abordado pelo deputado Mandetta foi o uso de medicações para o tratamento de outras enfermidades, como diabetes, convulsões, que tem como efeito o emagrecimento, e acabam sendo usadas para este fim, sem que haja indicação.

O deputado Alexandre Russo lembrou que duas faixas tiveram aumento de obesidade:  a obesidade mórbida e a infantil, justamente as mais afetadas pela decisão da Anvisa.

Sobre o uso controlado da sibutramina, Dirceu Barbano afirmou que não houve aumento expressivo do seu uso depois que a Agência proibiu o uso de outros inibidores de apetite no País, desde setembro de 2011. Barbano considera esse fator positivo porque demonstra que não houve migração dos outros inibidores de apetite para a sibutramina. Na avaliação dele, isso ocorreu em razão do respeito às novas regras e assinatura do termo de consentimento e a exigência da notificação dos efeitos adversos, que inibiu a prescrição para casos de risco ao paciente. Para ele, o médico ficou mais atento na hora de prescrever a sibutramina.

Levando-se em conta as declarações de Barbano, a tendência é que a Anvisa mantenha a sibutramina no mercado. Na avaliação de Rosana Radominski, isso seria muito positivo.

Quanto ao PL 2431/2011, o deputado Dr. Paulo Cesar, relator do projeto, pretende ouvir mais entidades atingidas pela suspensão dos medicamentos anti-obesidade. O debate terá continuidade.

Entenda oPL 2431/2011 e acompanhe sua tramitação na Câmara.

*Reportagem de Luciana Oncken para o site da Abeso.
Assessoria de Comunicação da Abeso
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Contato: Luciana Oncken
Telefone: (11) 99305-0230
luciana@bancadeconteudo.com.br

Mostrando 2 comentários
  • Luci Satiko Nagasawa Alves

    Estou enviando um pequeno trecho de meu comentário, sobre o problema acima, e gostaria de saber se acaso podemos ter alguma esperança, por favor, pois ja tentei de tudo, Rimonabanto, Victoza, dentre outros que lançaram recentemente, e nada, somente conseguia resultados com a anfepramona, juntamente com alguns antidepressivos, que nunca me fizeram mal algun, em nenhum momento, fazia academia de segunda a sábado, hidroginasticas, caminhada, restrição alimentícias, mas nunca consegui reduzir uma grama sequer, sempre aumentando a minha angustia, porém quando a Anvisa, resolveu intervir pela primeira vez, negando a possibilidades de manipulação dos medicamentos, meu organismo levou um tempo para responder aos tratamentos, depois de alguns anos, lá vem a Anvisa de novo,,proibindo o uso, sem ouvir a população que sofre desse mal? eu que tenho hipotiroidismo, agora nao posso mais me exercitar devido ao problema na coluna lombar e cervical, como farei, ja estou depressiva, por favor nos ajudem….

    No caso da proibição dos anorexigenos,a Anvisa pecou, e faltou com respeito á população brasileira que padece deste problema , que é a obesidade e suas complicaçoes, faltou também, sabedoria por parte destes senhores, que insistem em achar que sabem o que é melhor para os outros…quanta utopia….Os pacientes que estavam em tratamento não são nenhum viciados, e não irão destruir a vida de ninguem, nem tampouco a sua própria…estão tratando esses cidadões, na qual me incluo, como se fossem dependentes de crack, heroína, ou coisa pior. essas sim deveriam sofrer repreensão , pois destroem varias vidas, não só do usuário,mas também de toda uma familia, uma nação….A proibição leva automaticamente á uma contravenção,servindo como uma carta branca para a intensificação do mercado paralelo(negro). Ao invés , poderiam intensificar o controle, quereria mais justo, honesto,e sensato….mas como no Brasil, tudo e feito sobre propinas, fica claro e evidente que uma medicação que era de fácil acesso, onde a população se via em condições de tratar, obviamente que os grandes laboratórios detentores de medicamentos que ja utilizei e nao fizeram efeitos, tem o interesse fatídico nesse mercado, porque ter concorrência com uma medicação barata, se podemos colocar guela abaixo do povo , onde os órgão competentes em nos defender nada fazem, e quando fazem ,são negados, e pior que alegam que os anorexigenos (anfepramona, etc.. são prioibidos empurrões países? Onde nos EUA, voce adquire livremente??Cade nossos direitos?Só temos obrigações, cade a voz da população? Onde estão os políticos pagos para defenderem nossos direitos? sem contar com o desrespeito com a classe medica, onde este órgão embasados em que, nao sabemos, sobrepõe humilhantemente a todo o corpo docente???É lamentável termos de assistir a todo esse circo…
    isto é degradante…..ACORDA BRASIL!!!!!

    Luci

  • lia

    ola a todos vocês e lamentável mesmo toda esta guerra. eu tomei o medicamento por 15 dias e perdi 17 kilo em seis meses foi muito bom e uma pena outro não poder tomar o mesmo.

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